BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - B.O.E. EM PELOTAS

Após vistoriarem o prédio do IRGA em Pelotas - no início da Rua XV de novembro - a comitiva pelotense empenhada na instalação do B.O.E. em Pelotas, composta pelos Vereadores Milton Martins- Miltinho e Roger Ney, bem como o Presidente do IRGA Cláudio Pereira (Batata), o Superintendente de Segurança da SSTT de Pelotas José Valdoir Ribeiro e o Secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (Ggim) Paulo Darci dos Santos, bem como um representante do Gabinete da Deputada Miriam Marroni estiveram no dia de ontem (27/12) em reunião com o Vice-Governador Beto Grill, de onde saíram com muita esperança já que o Vice-Governador pediu atenção especial para o projeto.

Logo após o grupo se dirigiu a Secretaria de Segurança Pública onde, num encontro com o Chefe de Gabinete, entregaram a reivindicação assinada pelo Prefeito de Pelotas Fetter Jr. e da Presidente da Azonasul Aline Freitas; o processo foi registrado no sistema de protocolo integrado do Estado (SPI 004002 - 12.00/11-3), que foi assinado pelo Sr. Secretário Airton Michels e enviado ao Comando-Geral da Brigada Militar.

Miltinho diz que agora resta esperar pois os primeiros passos foram dados, mas é importante que a população, bem como as Entidades organizadas, se manifestem positivamente quanto a instalação do BOE, que são policiais treinados para atuarem em combate de risco e que, ao fim e ao cabo, somarão cerca de até 200 novos policiais para atuarem na região.

EMENDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2012

EMENDAS REALIZADAS PELO VEREADOR MILTINHO

1– Construção de calçadão (estrado de madeira ou com elementos naturais) na orla da praia do Balneário dos Prazeres no Bairro do Laranjal no valor de R$ 100.000,00 para elaboração de projeto e começo das obras;
2- Construção de uma sede própria para a UBS – Unidade Básica de Saúde - no Bairro da Sanga Funda, no valor de R$ 100.000,00 para elaboração de projeto e começo das obras;
3- Pavimentação de todas as vias do transporte coletivo no Laranjal, no valor de R$ 200.000,00 – Pavimentação da Rua Boaventura Leite em sua extensão no valor de R$ 100.000,00 – Pavimentação da Avenida São Jorge em toda a sua extensão no valor de R$ 100.000,00 –Pavimentação da Rua Dr. Amarante, no trecho denominado de “Vila Castilhos” no valor de R$ 100.000,00 – Pavimentação da Rua Rafael Pinto Bandeira, após o cruzamento da Avenida São Francisco de Paula no valor de R$ 50.000,00 – Construção de 4 (quatro) salas para a Escola Olavo Bilac (demanda suscitada no Fórum do Orçamento Popular) no valor de R$ 200.000,00; sendo todos para elaboração dos projetos e começo das obras;
4- Canalização da denominada “Sanga das Três Vendas” em pedras de alicerce nas laterais, no valor de R$ 200.000,00 para elaboração do projeto e começo das obras;
5- Reconstrução da Praça situada no campo do Terezinha Futebol Clube, entre as Ruas São João, São Geraldo, Marquês de Olinda e Raul Pompeia, no valor de R$ 50.000,00.

É criado o Comitê Em Defesa do Sossego Público

Em mais uma reunião realizada com moradores das áreas consideradas de alto risco ao "sossego publico" o Vereador Miltinho, que lançou a ideia de criar o "Comitê em defesa do Sossego Público", convidou para a reunião os Secretários Flávio Gastaud - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - e o Secretário Luiz Henrique Vianna - Secretaria de Qualidade Ambiental - para que ouvissem e, de alguma forma, dessem e realizassem um movimento positivo em defesa das pessoas que estão sofrendo com o "barulho" , provocado de diversas maneiras, que estão perturbando o "sossego" deles e até mesmo tirando-lhes o direito de "ir e vir".

Estiveram presentes à reunião representantes de moradores da Rua Gonçalves Chaves e entorno da UCPEL, bem como moradores da COHAPRIM em frente ao posto de gasolina existente na Avenida Ferreira Vianna esquina Av. Bento Gonçalves e também moradores na Rua Princesa Isabel nas cercanias do campo do G.E. Brasil, e o Vereador Beto da Z3.

Após os moradores explanarem a situação, que chega ao ponto de terem que se hospedar em hotéis locais para poderem "dormir", conforme nota fiscal apresentada na reunião, e os Secretários tecerem os seus comentários, ficou deliberado o seguinte:

a) - De imediato, para que as pessoas possam ter uns dias de sossego, seriam agregadas forças para que uma equipe de fiscalização aja de forma imediata nos locais citados;

b) - Serão realizadas reuniões quinzenais e, na primeira reunião, serão "convidados" os proprietários dos estabelecimentos comerciais dos locais citados a fim de que seja dado um regramento em suas atividades;

c) - Miltinho sugeriu a ideia de que seja criado um "Conselho de Defesa do Sossego Público" aos moldes de outros conselhos já existentes em nossa cidade; a ideia foi aceita e serão realizados estudos de viabilidade da criação do mesmo.

Enfim foi uma produtiva reunião e esperamos que agora de alguma maneira, após a criação do Comitê , possamos contribuir para que seja regrado todo tipo de perturbação ao "sossego publico".

Miltinho com o Pé no Bairro Sítio Floresta

O Vereador Milton Martins - Miltinho do PT, executando o seu projeto "Pé no Bairro", esteve na última sexta-feira no Sítio Floresta e na Vila Silveira; vejamos o que diz o Vereador Miltinho:

Ontem( sexta-feira) estive, com a equipe da TV Câmara, no Bairro Sítio Floresta a pedido de moradores. Conforme mostro nas fotos a situação do Sítio está muito ruim, o sistema de esgoto é muito importante para a saúde e melhor qualidade de vida da população, mas será que não tem outra maneira, precisa a população ficar tanto tempo com algumas ruas interditadas?( O Laranjal está com problemas sérios também) A matéria vai ser veiculada pela TV Câmara no Jornal da Câmara na Terça-feira, dia 08/11, assistam!

Logo depois estive na Vila Silveira, juntamente com o Presidente do SANEP, o sempre solícito Bira, já que os moradores reclamam que, em algumas ruas que estão sendo "calçadas", as casas estão f

icando abaixo da rua e terão problemas futuros; o Bira prometeu ter uma conversa com o Secretário de Obras João Tavares para avaliarem o assunto. Continuamos "De Olho" nos problemas da Vila Silveira, principalmente na Rua João Jacob Bainy que ainda precisa de muitas obras de recuperação e de prevenção.

GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL - PATRIMÔNIO DE PELOTAS

Encaminhei um PL (Projeto de Lei) á Câmara Municipal de Pelotas que pede para que o "Clube de Futebol Grêmio Esportivo Brasil" seja considerado Patrimônio Cultural e Esportivo da cidade de Pelotas(RS), para fins de tombamento de natureza imaterial.
O objetivo de que o Clube de Futebol Grêmio Esportivo Brasil seja considerado Patrimônio Cultural Imaterial é viabilizar projetos que ajudem a manter o clube xavante pelotense por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, já que uma Instituição futebolística com 100 anos de existência e que tanta glória e destaque tem dado a nossa cidade, merece ter o seu nome perpetuado e cada vez mais trabalhar em projetos de cunho social que auxiliem as instituições que tratam com jovens e adolescentes, que podem ser incluídos na sociedade através do esporte. O projeto procura também valorizar uma das maiores glórias do rubro-negro que é a "Maior e Mais Fiel", este é o slogan da torcida xavante. A frase resume a certeza de que os rubro-negros formam a maior torcida do interior do Rio Grande do Sul, e que esses apaixonados pelo G.E.Brasil são os torcedores mais leais do estado gaúcho, colocando a equipe local sempre à frente de qualquer outra preferência clubística.
O Projeto de Lei foi apresentado no plenário na quinta-feira, 13 de outubro, e enviado as Comissões da Casa.

Paulo Souza
Gabinete.

Eletrobras apresenta parques eólicos em Santa Vitória do Palmar

Os projetos dos parques eólicos a serem instalados nos municípios de Santa Vitória do Plamar e Chuí foram apresentados pela Eletrobras nesta sexta-feira (07/10) durante seminário em Santa Vitória do Palmar (RS).
No dia 17 de agôsto, a Eletrosul teve 21 empreendimentos vencedores no leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desses 16 serão implantados em Santa Vitória do Palmar e Chuí, totalizando 402 MW de potência instalada e um investimento de mais de R$ 1 bilhão. Os parques foram batizados de Geribatu(258 MW) em Santa Vitória, e Chui (144MW) na cidade do mesmo nome. A exemplo do que acontece em Sant'ana do Livramento, onde o Complexo Eólico Cerro Chato, trouxe incremento para a economia da cidade, esses parques deverão gerar oportunidade de renda e melhoria na infraestrutura e desenvolvimento da região.

O Vereador Milton Martins – Miltinho, que é Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Pelotas participou do seminário, ele ressalta que, por se tratar de uma fonte de energia limpa, trará benefícios para a população da região e para a infraestrutura local. "A geração de energia renovável tem reduzido impacto ambiental, não produz resíduos de qualquer natureza e não emite gases de efeito estufa”. A importancia do evento ficou configurada com a presença de várias autoridades, dentre elas, Deputados, Prefeitos, Vereadores e Diretores da própria Eletrosul. O parque eólico a ser construído em Santa Vitória será 2,5 vezes maior que o parque de Osório e 4 vezes maior que a usina que será construída em Livramento. O prefeito Eduardo Morrone avalia que o investimento "vai mudar os rumos de desenvolvimento de Santa Vitória do Palmar".

CARAVANA DA LEGALIDADE

Na sexta-feira, dia 09 de setembro, estivemos no Palácio Piratini em Porto Alegre, visitando os porões do palácio onde está instalado o "Memorial da Legalidade".

O nosso grupo saiu de Pelotas às 10h e chegamos ao Palácio cerca de 14h e 30min sendo muito bem recepcionados pela assessoria de imprensa, através do Fabrício, que nos levou até o memorial; o grupo ficou realmente interessado, tanto nas fotos e vídeos espalhados pelo memorial quanto pelo local onde foi reconstituída à "Rádio da Legalidade", com instrumentos da época, tais como, microfones, aparelhagem de som e móveis. Realmente impressionante, parecia que a qualquer momento veríamos o Governador Brizóla entrar no ambiente e usar o microfone para conclamar os gaúchos a lutarem pela legalidade e pela posse do Presidente João Goulart.

A seguir fomos conhecer as dependências do Palácio, ciceroneados por um guia - muito bem informado - e que nos deu uma ampla aula de história, tanto do palácio quanto do nosso Rio Grande do Sul.

A tardinha voltamos para Pelotas com a certeza de que a visita aos "Porões da Legalidade", que estava contemplada desde o início do nosso projeto, coroou com êxito a nossa programação que incluiu:

- Sessão Solene da Câmara de Vereadores no dia 31 de agosto, abrindo o IV Seminário de História do Rio Grande do Sul, 50 Anos da Campanha da Legalidade, promoção do ICH da UFPel em conjunto com o Gabinete do Vereador Milton Martins e Câmara Municipal de Pelotas;

- Lançamento de um Projeto de Lei criando a "Praça da Legalidade", na praça existente no cruzamento das Ruas Gonçalves Chaves com Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, onde futuramente encaminharemos o projeto do "Memorial da Legalidade".

Enfim temos a convicção de que comemoramos e relembramos, e fizemos muitos pelotenses comemorarem e relembrarem, a "Campanha da Legalidade", uma vitória da democracia do povo brasileiro.

UM NOVO BRASIL, UMA NOVA POLÍTICA

Estive participando do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, no final de semana próximo passado (2,3,4 de setembro) e deixo aqui a seguinte reflexão:

Quando o povo cansado da opressão, começou a se organizar e ir as ruas pra redefinir os rumos do país, eu era um jovem...responsável é verdade, e já com família e 3 filhos pra criar, depois vieram ainda mais dois. A minha geração era jovem e juntos com os mais experientes da época, fomos as ruas, questionamos a ditadura, fundamos um partido, o PT, a CUT, exigimos as Diretas já, participamos da constituinte e da nova Constituição, com todas essas façanhas... Lula quase chegou lá em 89. A minha geração votou pra presidente pela 1ª vez, depois dos 30 anos, eu tinha 36 anos e já era vereador! O PT nesses 31 anos criou raízes na sociedade brasileira, não foi fácil é verdade, mas fomos crescendo e nos fortalecendo, no Partido, no Movimento e na sociedade, legislando e governando, apreendendo e ensinando, conquistamos a confiança do povo brasileiro. Hoje somos o maior partido de esquerda e referencia para o mundo. 32 % dos brasileiros têm simpatia pelo PT. Neste período teimamos em dizer que outro mundo era possível, e ...o mundo mudou, transformamos o Brasil, e o PT se transformou também! E transformado, fez o Brasil avançar no rumo da prosperidade, da divisão das riquezas, da geração de oportunidades, do combate à miséria, das obras viárias, dos avanços tecnológicos, na expansão da educação etc...O PT amadurecido nas lutas políticas é um partido cada vez mais vocacionado para o exercício do poder. E por ser o maior partido do Brasil, nossa responsabilidade também aumentou, mas também aumentou nossa alegria! Fizemos o Brasil se encontrar com seu destino...de ser um grande país, uma grande nação! Nossa homenagem pois, “aos grandes artífices deste Brasil, que foi e segue sendo o seu povo, homens e mulheres de todos os rincões, os índígenas, os negros, a intelectualidade democrática, os trabalhadores e trabalhadoras que constroem com alegria a riqueza do nosso país. Nesses 31 anos já participei de vários encontros e congressos do nosso Partido, mas o 2° em Belo Horizonte em 1999 e o 4°Congresso em que fui delegado em Brasília no último fim de semana, se revestem de um importância estratégica para história do PT. Em 99 quebramos alguns paradigmas, que foram a criação do PED - processo de eleições diretas pra direção em todos os níveis e ampliação da nossa política de alianças. Essas decisões internas e democráticas do PT garantiram um horizonte de vitórias para o partido e para sociedade, o que demonstra que o PT é um partido atualizado e que sabe interpretar as necessidades de seu povo!Portanto chegamos ao 4°Congresso mais maduros, a minha geração construtora deste processo, chegando aos 60 anos. E de novo fomos convocados... Um total de 1350 delegados de todos os cantos do Brasil, se reuniram para construir as mudanças necessárias e preparar o partido para o próximo período. “Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo” é o Raulzito tinha razão... e os ventos das mudanças varreram o mofo de nossas velhas teses. As mulheres se emanciparam e conquistaram a igualdade, a juventude também conquistou no mínimo 20% nas instâncias de direção do partido, as cotas de participação racial foram garantidas, os mandatos foram restringidos, mais investimentos na formação politica, responsabilidade coletiva nas finanças, atualização da comunicação com as novas tendências, regras para evitar filiações em massa, foram as principais mudanças na reforma do estatuto partidário. Essas decisões soberanas, frutos de um intenso debate interno e democrático, vão renovar e oxigenar e atualizar o PT, para os desafios do futuro! Com essa revolução interna, o PT se prepara com responsabilidade pra seguir liderando o processo político e vai provocar os partidos e a sociedade pra gestarem uma "nova política para um novo Brasil"! Miltinho

Sessão Solene dos 50 Anos da Campanha da Legalidade

Pela importância do acontecimento, com eventos em várias cidades do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal de Pelotas, atendendo minha proposição realizou uma Sessão Solene no Colégio São José na noite de 31 de agosto, dentro da programação do IV Seminário de História do Rio Grande do Sul, organizado pelo Instituto de Ciências Humanas da UFPel. em parceria com o Legislativo Pelotense. O principal depoimento da noite foi do Cel. João Emílio Nehme, hoje com 85 anos e que foi o ajudante de ordens do Governador Leonel Brizola.
Na minha fala disse da importância da "Campanha da Legalidade" ,que foi um episódio da história política brasileira que ocorreu após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do Brasil em 1961, em que diversos políticos e setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem jurídica - que previa a posse de João Goulart e outros setores da sociedade - notadamente os militares - defendiam um rompimento na ordem jurídica, o impedimento da posse do vice-presidente e a convocação de novas eleições; inclusive relatei que tenho muitas lembranças da época pois já tinha 8 anos de idade.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros havia renunciado ao cargo, enquanto João Goulart, vice-presidente, estava em visita à China. O Brasil viveu momentos de instabilidade nunca vista desde 1954. Os militares, sob influência direta dos Estados Unidos, que temiam ver no Brasil um governo de linha popular-esquerdista - como em Cuba - impediram o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei. Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, inicia então um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango (como João Goulart ficou conhecido), o que realmente ocorreu em 07 de setembro de 1961 acabando assim a Campanha da Legalidade.

Vereador MIltinho executando o projeto "Pé no Bairro"

Atendendo pedido de moradores dos nossos bairros, estive executando o projeto "Pé no Bairro" em diversos locais, principalmente no Bairro Fragata, o nosso Bairro-Cidade que sofre com o abandono do poder público.
Primeiramente, acompanhado de moradores, estivemos acompanhando o "Caminho do Ônibus" nas ruas Ulisses Batinga, Conselheiro Brusque, Manoel Lucas de Oliveira e Henrique Dias; realmente a maioria do percurso está totalmente esburacado, ou com barro, além de problemas com falta de iluminação pública no final da Rua Conselheiro Brusque, antigo Areal Princesa. Após estivemos na Avenida Imperador Dom Pedro I, onde constatamos vários focos de lixões, inclusive em um deles tinha um cachorro morto; a praça de brinquedos da Rua Oswaldo Cruz, esquina Av. Imperador Dom Pedro I, está totalmente abandonada, com capim alto e nenhum dos brinquedos podem ser utilizados.
No Loteamento Santa Rita, Rua 22 de maio, na COHAB Lindóia, a situação é semelhante, com muitos buracos, barro e falta de iluminação pública no início da rua.
No Bairro Py Crespo e Santa Terezinha, após conversar com moradores, pudemos constatar que as ruas do bairro, principalmente a Bezerra de Menezes, Av. São Jorge, Rua São João e Marquês de Olinda estão também com muitos buracos, necessitando aterro bem como retirada de entulhos que estão espalhados por todo o bairro; em vistoria do próprio Secretário de Serviços Urbanos Caco Villar, em conjunto com este Vereador, verificamos à realidade daqueles locais.
Pelo relatado acima, encaminhamos proposições na Câmara Municipal de Pelotas, que foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores e encaminhadas, com fotos, ao executivo pelotense para providências.

Miltinho defende a vinda do BOE para Pelotas

Estive em audiência com o Cel. Cmdte da Brigada Militar - Cel. Sérgio Abreu, defendendo a vinda do BOE- Batalhão de Operações Especiais- pra cidade de Pelotas. Esse é um trabalho conjunto com o Ver. Roger Nei, e iremos realizar audiência publica envolvendo os 23 municípios da zona sul. "É preciso mobilização politica, social e econômica, ou seja, Prefeitos, vereadores, empresários e instituições para garantir essa conquista".

O BOE junto com GGIM- Gabinete de Gestão integrada Municipal- da segurança pública, são dois equipamentos imprescindíveis ao combate das questões da violência, assaltos, roubos, agressões, acidentes de transito e outros questões ligadas a prevenção, terão assim um enfrentamento mais eficaz dos responsáveis pela segurança Publica.

O BOE e o GGIM, integrando à Policia Federal, com à Policia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Policia Civil, a Guarda Municipal, os Agentes de Transito, Judiciário, Promotoria, Conselho Tutelar e outras representações, agindo de forma integrada e instantânea, com apoio de câmeras de monitoramento, que possuem recursos já depositados do Pronasci, na ordem de R$ 900.000.00 para aquisição de cerca de 90 câmeras a serem instaladas nos locais estratégicos da cidade, irão,com certeza, diminuir os índices de violência e garantir o respeito à vida de nossos cidadãos.

O Bairro do Laranjal receberá asfalto em algumas ruas.

Em reunião com o Secretário Jair Seidel recebi a confirmação de que o Bairro do Laranjal receberá asfalto em algumas ruas, infelizmente ainda não será desta vez que teremos todo o "Caminho do Ônibus" asfaltado, mas enfim teremos algumas ruas beneficiadas com projetos do Pro-Transporte 1 e 2 (Governo Federal) pois a informação que tivemos é de que receberão asfalto: a Avenida Espírito Santo, a Rua Arthur Assumpção (complementando o asfalto que já vai até a Rua Santo Ângelo) e parte da Avenida Senador Joaquim Assumpção (da Av. Espírito Santo até à praia) fazendo assim que tenhamos uma nova rota até a beira da praia; ainda teremos a complementação do asfalto na Avenida RGSul da rótula com a Arthur Assumpção até a Rua São Gabriel (frente ao Bar da Hilda).

No Balneário dos Prazeres (Barro Duro) será contemplada a Avenida Pernambuco ( que liga a Avenida à estrada que vai para a Colônia Z3).

Segundo o responsável pela UGP (Unidade Gerenciadora de Projetos) Jair Seidel os projetos estão bem adiantados e a expectativa é de que ainda neste ano estarão em processo de licitação.

"Sem dúvida nenhuma, as obras significarão um grande avanço, não só para os moradores e veranistas do Laranjal mas para todos àqueles que apreciam as nossas praias!"

PROJETO EM EXECUÇÃO: "PÉ NO BAIRRO"

Estive à tarde nos Bairros do Laranjal - Pontal/ Valverde/ Balneário dos Prazeres- e na Colônia Z3. Não vou falar do abandono das ruas do Laranjal, mas ai vai só um pouco pois estivemos com o líder comunitário Sr. Mathias no final da Avenida Sen. Joaquim Assumpção e na Nova Prata, estão um horror, mas o que me preocupou mesmo é

o canal que retira à água do Laranjal e leva pro Canal do São Gonçalo, ele está totalmente "entupido" de sujeira, conforme mostra a foto, além do que os canos estão jogando uma água esquisita diretamente no canal citado, vou pedir esclarecimentos ao SANEP.

No Balneário dos Prazeres estamos colaborando com moradores, e com o amigo Alceu, na organização de um seminário sobre turismo naquele aprazível, e abandonado, local; na Colônia Z3 estamos colaborando na correção das nomenclaturas das ruas junto aos órgãos públicos, junto com o líder comunitário Eduardo, que também é proprietário da Rádio Comunitária Praiana 88.1 onde estivemos conversando. Mas olhem as fotos.

Código de Posturas: Importantes mudanças na vida da população pelotense.

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (2), em primeira votação, a utilização de contentor de excrementos nas charretes que circulam pelas vias públicas pelotenses. O tema foi um dos mais polêmicos do novo Código de Posturas proposto pelo Executivo, a maioria dos parlamentares optou por manter a obrigatoriedade, embora tenha sido diminuída a multa em caso de não recolhimento - passando de cinco para uma Unidade de Referencial Municipal (URM), no valor de R$ 72,35.

Tive a honra de ser o presidente da Comissão Especial do Código de Posturas, e classifico como inovadoras duas propostas do grupo que realizou as audiências públicas: Durante os debates com a população a questão do sossego público foi por diversas vezes o principal alvo das reclamações e pedidos de regulamentação; a Comissão Especial propôs que o Executivo, no prazo de seis meses, deverá apresentar projeto de espaço cultural amplo, ao ar livre, para encontro da juventude da cidade, bem como a população afim, para a convivência ampla, onde terão a liberdade para disporem de som, eventos culturais em massa, como o Carnaval, arrancadão, desfiles em geral, mediante fiscalização do Poder Público. A outra inovação do Código de Posturas, é a obrigação do Executivo de, no prazo de seis meses, apresentar projeto para criação de uma Central de Fiscalização, com abrangência em todas as secretarias e, se necessário, articulada com Brigada Militar, Ministério Público e outros órgãos.

Quero agradecer publicamente aos demais Vereadores da Comissão, principalmente aos Vereadores Roger Ney e Waldomiro Lima, bem como aos assessores do Poder Legislativo, que muito contribuiram para que o trabalho fosse apresentado com a qualidade reconhecida pelos demais parlamentares.

*Foto 1 e parte reportagem Diário Popular

*Demais matérias do Gabinete

Moradores da Vila Silveira ainda enfrentam muitos problemas.

Na última quarta-feira (27 de julho), como acontece rotineiramente, a comissão de moradores da Vila Silveira (Rua João Jacob Bainy e adjacências) estiveram reunidos no salão da Comunidade a fim de questionarem aos representantes dos órgãos públicos, bem como das empreiteiras que atuam no local, sobre as obras de revitalização, que estão muito atrasadas, bem como outras obras reivindicadas pela comunidade.

Eu estive presente, como sempre faço em todas as reuniões, e fiz questionamentos, principalmente junto ao representante da Secretaria de Serviços Urbanos, quanto às travessias que foram prometidas para evitar as cheias na Rua Alcindo Guanabara; estiveram também presentes representantes da Empresa Ricardo Ramos, além de representantes do DIP- Departamento de Iluminação Pública.

Um dos problemas enfrentados pela comunidade diz respeito aos ônibus, que fazem a linha Py Crespo, que quando passam pela João Jacob Bainy para irem até o centro da cidade já estão lotados, principalmente em horários de pico; a comunidade pede que sejam diminuídos os intervalos entre os coletivos para evitar a superlotação, principalmente agora com o acréscimo de moradores na região.

A comissão de moradores considerou a reunião proveitosa e promete continuar vigilante em defesa dos moradores da região e, no encerramento, eu disse que encaminharei algumas das reivindicações elencadas pela comunidade, a quem de direito.

Nossa Participação na construção de quatro "Praças da Juventude"

É com muita satisfação que eu recebo a informação de que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do Secretário-Executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidel, conseguiu aprovar o projeto para que sejam licitadas as construções de quatro quadras poliesportivas nos seguintes locais: Bairro Santa Terezinha (Loteamento Açores), Bairro Py Crespo (Campo do Terezinha na caixa d'água), Vila Princesa (em uma praça) e Bairro Simões Lopes(também e praça). A verba é de R$ 265 mil conseguida através do Ministério dos Esportes e prevê a construção de quadras para jogos de futebol, basquete, vôlei, além de pistas de atletismo, skate e caminhada.

Importante aqui informar à população como aconteceu o processo:

Este Vereador solicitou à Deputada Federal Maria do Rosário a destinação de verba, no valor de R$ 200 mil, para implantação de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, sendo que em 27 de março de 2008 recebemos a confirmação de que a emenda orçamentária foi aprovada; a partir dai começaram as tratativas com o Governo Municipal, com o Sr. Prefeito e o então Secretário Mazza, de Esportes e Turismo, e a articulação do Secretário-Adjunto Fábio Castro Neves que encaminhou cópia dos projetos ao meu Gabinete e deu andamento nos documentos para a Instituição Financeira, usando também verba destinada pelo Gabinete do Senador Zambiasi e contrapartida da própria Prefeitura.

Como demonstro acima o sucesso do empreendimento deve-se ao trabalho de um conjunto de forças para beneficiar à população como um todo, já que as "Praças da Juventude" irão oportunizar locais adequados e qualificados ao desporto, não só a Juventude mas à toda família, já que, quem não pratica esporte coletivo poderá usar as pistas de caminhadas e outras atividades que também serão implantadas.

A Comunidade da Vila Princesa "precisa" ter Ensino Médio.

Hoje à tarde estive em reunião na Escola Antônio Ronna, da Vila Princesa, com a Diretora Mirna, vários pais e mães da comunidade, o Conceição do programa Tupanci Repórter e o Coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação Círio Almeida, além dos meus assessores Paulo Souza e Paulo Reis.

A reunião era para tratarmos, mais uma vez, da implantação do ensino médio naquela localidade, assunto que já encaminhei em 2007 ao Prefeito Municipal e que continuo na luta junto com a comunidade.

A Diretora Mirna explanou a enorme necessidade que tem a Vila Princesa de ter um ensino médio, mesmo que seja à noite e que para isso já colocou a Escola que dirige ao dispor do Estado, embora ela seja municipal, a fim de beneficiar a comunidade escolar, já que hoje alguns alunos estudam em escolas à noite, fato que causa muita preocupação e despesas aos pais; outro fato detalhado é que muitos alunos procuram rodar nos últimos anos do ensino fundamental a fim de continuarem na escola com as suas vantagens, ou seja, convívio com outros da mesma idade além de receberem merenda diariamente.

O Professor Círio fez as suas colocações, dizendo que vai ser mais um aliado e esclareceu várias dúvidas quanto ao encaminhamento

dos documentos necessários, e que já sabia da situação da escola e que apoiava o pedido.

Ao me despedir coloquei a minha preocupação com a comunidade escolar, bem como com os pais que ficam extremamente preocupados com seus filhos estudando tão longe e em período noturno; disse também que era um trabalho que já desenvolvo desde há muito tempo, principalmente junto aos pais do CTG Porteira da Princesa que haviam feito pedidos nesse sentido e confio que, agora sim, brevemente iremos ter, ou um ensino médio na Escola Antônio Ronna, ou mesmo em outra escola estadual construída ali na Vila Princesa.

Salve, salve Oh! Pelotas querida...

Hoje, 07 de julho de 2011, a nossa cidade - Pelotas a Princesa do Sul - está completando 199 anos de fundação, mas vamos recordar um pouquinho:

A história do município começa em junho de 1758, através da doação que Gomes Freire de Andrade, Conde de Bobadela, fez ao Coronel Thomáz Luiz Osório, das terras que ficavam às margens da Lagoa dos Patos, no hoje “Bairro do Laranjal”. Em 1763, fugindo da invasão espanhola, muitos habitantes da Vila de Rio Grande buscaram refúgio nas terras pertencentes a Thomáz Luiz Osório. Mais tarde, vieram também os retirantes da Colônia do Sacramento, entregue pelos portugueses aos espanhóis em 1777.
Em 1780, instala-se em Pelotas o charqueador português José Pinto Martins. A prosperidade do estabelecimento estimulou a criação de outras charqueadas e o crescimento da região, dando origem à povoação que demarcaria o início do município de Pelotas. Com o sucesso desta indústria, os charqueadores, dispondo de duas estações amenas, construíam palacetes para suas habitações e promoviam a cultura e a educação, no ambiente urbano, exemplificado pela inauguração do Teatro Sete de Abril, em 1831, quatro anos antes de Pelotas ser elevada à condição de cidade.
A Freguesia de São Francisco de Paula, fundada em 7 de Julho de 1812 por iniciativa do padre Pedro Pereira de Mesquita, foi elevada à categoria de Vila em 7 de abril de 1832. Três anos depois, em 1835, a Vila é elevada à condição de cidade, com o nome de Pelotas.

Pois então, hoje foi dada a largada para os "200 Anos de Pelotas", com a instalação de um relógio frente à Prefeitura Municipal, muito significativo e espero que seja conservado e não atacado por vândalos; mas será que as autoridades responsáveis por fazer com que Pelotas esteja à altura de nossas expectativas para o ano do bi-centenário estão prontas para começar o trabalho? já que até agora pouco foi feito e um ano passa muito rápido, até porque será um ano conturbado pois teremos eleições municipais e os prazos para investimentos ficam menores. Temos que recuperar o Teatro Sete de Abril, o Mercado Público, o Calçadão, e tantos outros e sem esquecer dos bairros e vilas que também deverão ganhar embelezamento e, pelo menos, serviços básicos de limpeza/ saúde/ segurança dentre outros, para que, ai sim, os pelotense tenham orgulho de ser filho desta terra.

BRASIL Sem Miséria e RS Mais Igual

Com o Plenário da Assembleia Legisalativa completamente lotado, com representações de vários municípios, prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais e representações sindicais e comunitárias, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, deu início, na manhã desta sexta-feira (1º) a sua conferência dentro dos Grandes Debates do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, da Assembleia e da Câmara dos Deputados, com uma exposição do plano Brasil Sem Miséria.

O presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT), destacou a parceria entre os governos federal e estadual, que com o lançamento dos planos Brasil sem Miséria e o RS Mais Igual, iniciam uma nova era no combate à pobreza extrema. “A grande lotação desta casa hoje demonstra a importância deste tema e destes programas. Este seminário, que une governo federal, estadual e sociedade, é a maneira que esta casa pode contribuir para este grande debate sobre um dos temas mais importantes para nossa sociedade”, registrou Villaverde.

Brasil Sem Miséria
Ao apresentar o plano de erradicação da pobreza, lançado no dia 2 de junho em Brasília, Tereza Campello destacou que é um processo em evolução: "Pretendemos iniciá-lo imediatamente, mas ele não é estático. O plano não se constrói apenas a partir de Brasília, mas conta com a colaboração de todos". A ministra salientou que o plano está em construção, mas não parte do zero, pois nos últimos anos foi possível, através de políticas públicas já implementadas pelo governo Lula e continuadas na atual gestão, retirar 28 milhões de pessoas da miséria. “A prioridade da presidenta Dilma é dar um olhar especial para 16 milhões de pessoas que ainda vivem na linha da miséria extrema”, declarou.


Tereza apresentou as linhas gerais do plano destacando que através dos dados disponíveis é possível identificar onde estão esses 16 milhões de brasileiros que vivem com renda mensal inferior a R$ 70 reais per capita. “Destes 16 milhões, 51% são jovens, crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade e, por isso, o Estado deve garantir a transferência de renda necessária e os serviços para que estas pessoas se sintam minimamente amparadas. Dos 16 milhões de pessoas que se encontram na pobreza extrema 71% são negros e 25% são analfabetos”, informou.


Segundo a ministra, o Brasil sem Miséria deve fazer um mapeamento da renda e dos serviços existentes e implementará políticas para aproximar o Brasil que possui renda e serviços dignos daquele Brasil até agora não alcançado pelas políticas públicas de transferência de renda e de uma rede de serviços de saúde, saneamento, educação e qualificação profissional, entre outros. Através da busca ativa, o governo buscará identificar entre os 16 milhões aqueles que sequer sabem que tem direito a direitos. “O Estado brasileiro terá que chegar onde se encontram estas pessoas que vivem na pobreza extrema e proporcionar as condições básicas de cidadania e direitos”, afirmou.


Eixos
O plano de erradicação da pobreza extrema do governo federal tem como eixos a questão da renda, ampliação dos serviços públicos e a inclusão produtiva. O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão de obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.


Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. Equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.


A qualificação profissional é uma das metas do plano, que pretende levar este serviço a 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos, por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.


Os agricultores familiares também estão incluídos no plano. Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passando de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muito pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o PAA e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.


Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2 de junho, o Brasil Sem Miséria pretende incluir a população mais pobre – com renda familiar de até R$ 70 por pessoa - nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro, por meio de um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.


RS Mais Igual
O RS Mais Igual, lançado pelo governo do Estado nesta quinta-feira (30/6), tem como base a implementação de políticas públicas que buscam, até 2014, tirar da linha da pobreza extrema 306,6 mil gaúchos que ainda vivem em condições degradantes e desumanas, por meio da inclusão nos programas federais e dos projetos e ações de cada uma das secretarias e órgãos do governo Estadual. O desafio do RS Mais Igual é, justamente, constituir uma rede de parcerias com as prefeituras e a sociedade civil.


Integrado ao Plano Nacional Brasil Sem Miséria, o Programa terá como primeira ação no RS, a inserção de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 70,00 mensais, no Cadastro Único Versão 7. Esta inclusão permitirá às famílias ter acesso a diversos Programas Sociais do Governo Federal como, por exemplo, Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Brasil Alfabetizado, Cisternas, ProJovem Adolescente, entre outros.


Para alcançar este marco, o governo do Estado complementará a renda das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) que recebem até R$ 70,00 por pessoa e participam dos cursos de formação, qualificação e escolarização. O Estado incentiva, assim, a educação e a formação profissional dos cidadãos como meio de obterem autonomia e independência financeira. Com maior capacitação, aumentam as oportunidades de trabalho e renda e o fortalecimento das redes de economia solidária e cooperativismo. O governo, por sua vez, proporcionará a intermediação de emprego e ampliará as políticas de microcrédito por meio do fomento à produção com qualificação e assistência técnica. O RS Mais Igual também ampliará o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social.

Gabinete do Vereador Miltinho na 19ª FENADOCE

No último domingo, dia 26 de junho, tive o prazer de passar todo dia no estande destinado à Câmara de Vereadores na 19ª FENADOCE; fui com a minha família e assessores do mandato de Vereador, lá recebemos a visita de muitos amigos, eleitores, bem como pessoas que a gente só encontra na FENADOCE que é, sem dúvida, o maior evento de nossa região e um dos mais significativos do Rio Grande do Sul.

Na parte da tarde recebi a visita da comitiva da 7ª FENADOCE estudantil, com a Diretora da Escola Laquintinie, a Coordenadora Adriana e as tituladas daquele evento que muito significa para as escolas públicas, principalmente para a zona do porto, pois para as centenas de crianças que lá estiveram no dia 21 de junho brincando e saboreando alguns docinhos é realmente a festa maior, é assim que eles conhecem a FENADOCE.

Foi um domingo diferente, e quero aqui parabenizar e agradecer a direção da CDL e da própria FENADOCE, na pessoa do amigo Ênio que, pelo segundo ano consecutivo, cedeu o espaço para que ali se instalasse a nossa Câmara com os vereadores e assessores, dentro de um rodízio realizado por sorteio.

Vida longa à FENADOCE, espero que este ano bata todos os recordes, de público e de negócios, e já estou na espera da 20ª Feira Nacional do Doce, dentro das comemorações dos 200 anos de Pelotas que, tenho a certeza, será ainda melhor e maior. Parabéns!

INFORMAÇÕES SOBRE O MEU TRABALHO COMO VEREADOR

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MILTON MARTINS- MILTINHO
Encaminhei um “Pedido de Informações” ao Executivo sobre quais as obras que serão realizadas nos seguintes locais:

1- Rua Dr. Amarante, no trecho conhecido como“Vila Castilhos”;
2- Avenida São Jorge, no Bairro das Três Vendas;
3- Sanga das Três Vendas;
4- Asfaltamento dos passeios internos da COHAB Lindóia.

Tal pedido tem em vista a recente liberação de verbas para obras em nossa cidade e também que este Vereador já encaminhou, por diversas vezes, pedido de obras nos locais acima citados e que não foram realizadas.Encaminhei também um pedido para que seja efetivado um eficiente combate aos mosquitos, com a aplicação de fumacê e larvicida, nas ruas do Bairro Simões Lopes, a começar pela Rua Barão de Iguatemi cujos moradores estão reclamando muito da enorme quantidade de mosquitos no local.Atualmente sou Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, bem como da Comissão de Saúde do Legislativo Pelotense, e estou empenhado na construção de um “Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em nosso município” e, para tanto, reuni várias pessoas, representando Entidades ligadas ao tema, para que fossem examinados projetos anteriores e adequados a nova lei sobre drogas; o Projeto de Lei deverá criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e o Fundo Municipal sobre Drogas e tem como meta receber recursos estaduais e federais para que seja aplicada uma eficiente política pública sobre drogas. O Projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores.

Audiência Pública - PPA- Orçamento Estadual 2012

O Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, que tem como Coordenador na região-sul o nosso companheiro Marcos Ferreira- o Marcola, e o COREDE-SUL realizaram a primeira etapa para compor o orçamento 2012, em uma Audiência Pública no auditório da UCPel na tarde de hoje, 20 de junho.

A Audiência foi muito representativa, e muito participativa, contando com várias caravanas de cidades da região, além de várias autoridades; com muita honra fui convidado para compor a Mesa de Debates representando o Poder Legislativo.

A primeira etapa acontece até 30 de junho, a partir dai acontecem várias etapas culminando com a quinta etapa em fim de agosto onde acontecerá o Fórum Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Na base do PPA Participativo está a retomada do desenvolvimento sustentável com equidade e participação, é o Governo do Estado sintonizado com o novo momento nacional

COMITIVA DA FENADOCE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aproveitando a minha estada em Porto Alegre, a fim de cumprir várias agendas marcadas, acompanhei a visita que a Comitiva da FENADOCE fez ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Adão Villaverde (PT), a fim de convidá-lo a participar da cerimonia de abertura, que se realizará a partir das 19h. do dia 17 de junho próximo; o Deputado agradeceu o convite, e os doces ofertados, e confirmou a sua presença.

Acompanharam a visita o Deputado Catarina Paladini e a líder do governo na Assembleia Deputada Miriam Marroni.

Aproveito para lembrar que a FENADOCE começa dia 15 de junho, até 04 de julho, e a Câmara Municipal terá novamente um estande, com a presença diária de um vereador (sorteado), sendo que o meu gabinete estará no dia 26 de junho (domingo) com vários eventos já programados e que brevemente divulgarei. Até lá!