Miltinho usa a tribuna na última Sessão Ordinária de 2012

Miltinho usa a tribuna na última Sessão Ordinária de 2012

Na última Sessão Ordinária do ano de 2012 e da 18ª Legislatura, além de ter sido a Sessão mais longa do ano, os vereadores utilizaram a tribuna no Grande Expediente para se despedirem, alguns, e outros para darem um “até logo”.

O vereador Milton Martins fez uma crítica acirrada ao anúncio do Secretariado do novo Governo Municipal. “Pelotas de cara novas? Mudanças? É o maior estelionato de Campanha Política, que enganou mais de 100 mil pelotenses. É por isso que o povo deixa de acreditar na politica, pois são enganados”, criticou. Ele contou que entrou para o Parlamento pelotense em 1º de janeiro de 1989, e lembra-se de seu primeiro discurso, que foi contra a fome. Ele disse que já entrou “solando as injustiças sociais, e hoje saio do parlamento solando as mentiras e engôdos”, concluiu.

Ao se despedir Miltinho se colocou a disposição no local onde enfrentará mais um desafio, contribuir para a melhora no atendimento à saúde da população de nossa região, como Coordenador da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Pelotas na Avenida Fernando Osório, nº 300, que abrange 22 municípios da região sul.

Vereador Miltinho destaca os 40 anos da PROCERGS

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou na manhã de segunda-feira, dia 17, Audiência Pública para homenagear os 40 anos da PROCERGS (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), proposta pelo vereador Milton Martins (PT).

Estiveram presentes o Diretor Administrativo Financeiro da PROCERGS: Rosalino Mello; A Coordenadora Regional de Pelotas: Neli Reis; O Gerente Administrativo: Eduardo Pereira; E o vereador eleito: Tenente Bruno.

O proponente, vereador Miltinho, ressaltou a importância da PROCERGS na vida de todo o cidadão, pois uma de suas principais atribuições é otimizar a máquina pública e facilitar a vida de todos.

Miltinho lembrou que, há 40 anos atrás, tudo era feito com papel e caneta, “e hoje nada é feito sem o computador, e para ele funcionar necessitamos da PROCERGS que permite a boa comunicação e o bom andamento dos processamentos de dados”, afirmou.

Neli Reis fez uma breve apresentação da Empresa, que é a maior na área de informática no Estado, ressaltando a responsabilidade e seriedade para com seus funcionários e seus clientes. Rosalino Mello acrescentou dizendo que “o tema TI é um instrumento indispensável na vida, e só nos damos conta da importância efetiva quando ele nos falta, quando falta a conectividade”, finalizou.

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

A Comissão da Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, representada pelo seu Presidente, vereador Milton Martins (PT), realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, no Plenarinho da Casa, Audiência Pública, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 12.438/2011, sob os ditames da Constituição Federal, para a apresentação dos Relatórios de atividades da Gestão 2012 e resumos dos Relatórios de atividades das Gestões 2009/2012 do Sistema Unico de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Gestora, a Secretária Arita Bergmann.

Conforme a Lei, a cada três meses é feito um Relatório com Receita, Rendimento e Saldo final, baseados no Fundo Estadual de Saúde. E nesta Audiência foram apresentados todos estes relatórios, como uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na Saúde em Pelotas.

O Presidente da Comissão de Saúde esclareceu que, devido a troca de Gestão os relatórios, desde 2009, estavam atrasados, e que fizeram um acordo com a atual Gestão para apresentação do último trimestre deste ano e o resumo dos relatórios dos anos anteriores, para dar uma transparência e legalidade no processo de prestação de contas.

Dentre os presentes, além do presidente da Comissão da Saúde da Casa, a Secretária Municipal de Saúde Arita Bergmann, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Luis Guilherme Belletti, representantes de cada setor da Secretaria de Saúde e funcionários municipais e membros do Conselho municipal de Saúde.

A Secretária Arita Bergmann reforçou que esta apresentação é para informar a sociedade dados técnicos, verbas e indicadores da saúde. E, a partir disso fazer uma análise de aprimoramento do que precisa ser melhorado na saúde de Pelotas e ressaltar as conquistas já concretizadas até o momento.

Primeiramente, o Assessor da Secretaria de Saúde José Drummond explanou o Relatório de Gestão financeira. Dentre muitos gráficos, cálculos e números, ficou ressaltado que até o 3º trimestre de 2012 a receita do Fundo Municipal de Saúde foi de mais de 102 milhões de reais (incluindo as fontes Municipais, Estaduais e Federais) – Recurso livre para ser usado dentro dos Programas de Saúde . Drummond ressaltou que, da fonte Estadual, que é um pouco mais de 7 milhões, 50 % é investido no Setor da Traumatologia, pronto Socorro e Caps. E da fonte Federal, mais de 81% é investido na atenção de média e alta complexidade.

A segunda explanação foi da técnica que ordena o Relatório Qualitativo, Enfermeira Eliedes Ribeiro, que falou sobre os indicadores e o alcance de metas. A ideia apresentada, de monitoramento dos indicadores de saúde, tem como resultado analisar o diagnóstico local e traçar estratégias no sentido de melhorar ações e definição de prioridades na política de saúde do município.

Ao final, Beletti demonstrou a necessidade de um momento para debater as questões apresentadas nos Relatórios, como divergências de valores, indicativos, prioridades, dentro muitos outros problemas que a comunidade questiona e cobra.

Miltinho concordou com a proposta do presidente do Conselho Municipal de Saúde e irá providenciar este debate, e já adiantou que “a saúde deveria focar mais na atenção básica, para melhorar o atendimento a comunidade e desafogar outros pontos críticos da saúde”, concluiu.

Texto: Jornalista Mariângela Paz

Foto: TV Câmara

CÂMARA RECEBE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS

O vereador Milton Martins (PT), Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, e autor da Lei nº 5.820/2011, recebeu no gabinete da presidência na manhã desta terça-feira, dia 4, os integrantes da Conselho Municipal de Politicas sobre drogas, que vieram formalmente se apresentar, e solicitar emenda ao Orçamento Municipal de recursos que possibilitem o funcionamento do novo Conselho.

O conselho foi representado por: Luiz Gustavo Araujo - Presidente, representante do  Sindicato das Escolas particulares, Gabriela Haack - vice-presidente, representante da Secretaria Municipal de Saúde, Tiago Martinatto – Secretário Executivo – representante do Hospital Espirita de Pelotas e Maria Beatriz Maur'es – Secretária de Finanças – representante da Secretaria Municipal de Gestão Financeira.

O processo de construção dessa importante Lei foi pedagógico, democrático e participativo, sendo obra de um grupo de trabalho que envolveu ONG's, representantes do Executivo Municipal, OAB, Ministério Público, Secretaria de Saúde, Conselho de Saúde, Conselho de Psicologia, das Universidades, entre outras entidades.

O autor da Lei se comprometeu com a apresentação da emenda, bem como colocou-se a disposição para encaminhamentos de futuras demandas junto ao Governo Estadual e Federal. Ele desejou sucesso à diretoria do Conselho, “que representa uma politica pública que fez tanta falta, e que atinge mazelas de várias famílias sofridas e necessitadas”, afirmou Miltinho.

As reuniões do novo Conselho serão quinzenais, às quartas-feiras, 14 horas, no Auditório do Ministério Público Estadual.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2012

Na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, dia 3, o vereador Milton Martins dedicou sua fala do Grande Expediente ao seu Partido. O vereador defendeu o ex-presidente Lula, falou do governo de Tarso Genro e do abandono de Pelotas.

Em relação ao ex-presidente, Miltinho reconheceu sua importância para a unidade do Parido dos Trabalhadores e do diferencial de seu mandato: "O Lula ajudou a organizar o Partido dos Trabalhadores, nasceu em berço pobre e chegou à presidência da republica por uma obra imaterial, por uma política acertada, e, quando o Brasil era refém do FMI, o Lula conseguiu que o Brasil pagasse essa divida e virasse credor. Foi o Lula que tirou o país da posição de miséria”.

Milton fala que o ex-presidente também errou, cometeu equívocos. Afinal, analisa o vereador, nenhum governo é perfeito. "Pelo menos ele saiu pela porta da frente com mais de 90 % de aprovação de seu governo, ao contrario do Fernando Henrique Cardoso, que saiu pela porta de trás com alto índice de rejeição", contou.

Para Miltinho, "esses ataques que o Lula e o Partido dos Trabalhadores recebem é porque a elite nunca engoliu que um retirante governasse o país". "E no mensalão, que está sendo acertadamente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, também estão envolvidos outros partidos, não só o PT, mas isso a grande imprensa quase não fala".

Em relação ao Governo do Estado, o governador Tarso Genro também será julgado pelos seus erros e acertos, e "se ele ainda não teve condições de honrar seus compromissos - e eu confio no meu partido e confio no Tarso - e sei que vai honrar, para desgosto da maioria de seus adversários", comemorou.

Ele conta que é normal que nos primeiros dois anos de Governo sejam feitos os ajustes, os acertos, para nos próximos dois anos "promover o desenvolvimento integrado e integrador".

Miltinho ainda fala da sua indignação acerca da nota publicada pelo jornalista da Prefeitura. Ele propõe à Mesa Diretora que seja feita uma nota de desagravo, pois nada foi dito pela prefeitura.

E por último, ele lamenta que, mesmo com a Bancada do PT aprovando a maioria dos projetos que tramitaram na Casa Legislativa, de autoria do atual Governo Municipal, Pelotas nunca esteve tão abandonada, e perdeu diversas chances de melhora e crescer, como a Implantação do parque Tecnológico que a Prefeitura perdeu o prazo, finalizou.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/12

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 2, o vereador Miltinho do PT esclareceu alguns assuntos.
Primeiramente, o Vereador reafirmou a fala dos vereadores Adinho e Zequinha, quanto a Legislação para amenizar a violência no Transporte Público. Ele afirma que esse é o papel do Município: “identificar e coibir, ou pelo menos inibir os assaltos e as violências dentro dos transportes coletivos”. Ele afirma que na Lei Organica está garantida, há mais de 20 anos, a passagem gratuita ao Policial fardado, “e esse sim é o agente que poderá auxiliar no combate da violência”.

Miltinho também saudou, em nome da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, o Serviço de Traumatologia da Santa Casa que entrou num acordo com a prefeitura e contratou profissionais da área para atendimento. O Vereador lembra que esta Comissão da Câmara interviu quando a Santa Casa estava sem o intensificador de imagens, causando grande fila de espera, e com diálogo, conseguiram acelerar o processo e resolver a situação.

A Traumatologia tem uma grande demanda reprimida, e necessita de um Hospital de Traumatologia, para atender demanda e até mesmo para desfogar o Pronto Socorro. “E esse hospital já possui o aporte dos Governos Estadual e Federal”, mas enquanto ele não sái do paple, a Santa Casa irá atender”, afirmou.

Miltinho ainda lembra que “um contrato é firmado entre as partes, e deve ser cumprido. A Câmara de Vereadores está aqui para fiscalizar estes contratos, e eles deverão dar agilidade e melhoria nos atendimentos.”

E por último o Vereador se reportou ao Jornalista Jandir Barreto que, "desinformado e mal intencionado publica uma nota no Jornal local que agride o Poder Legislativo". Ele conta que "esse chefe da SECOM (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura fala de algo que não conhece, e ainda fere o acordo entre os poderes Executivo e Legislativo".

Miltinho do PT conta que “quando os legisladores se mudaram para esta atual Casa, foi feito um acordo que seriam devolvidas anualmente verbas para o Executivo montar a estrutura da Câmara, acordo que vem sendo cumprido ano após ano com muita eficácia. Todos os anos o Legislativo devolve grandes quantidades de verbas que arrecada em suas economias, e não gasta, para entregar ao Executivo.”

“O prédio o qual o Jornalista se refere, está condenado, e não pode ser ocupado. Ele está no Projeto Monumenta para ser restaurados com os recursos do Governo Federal; E ainda está em negociação com a UFPel e com o IFSUL, que querem o prédio”. “Por isso solicito ao Chefe Municipal que tome uma providência e se retrate perante esta nota rebaixada e sem fundamento”. Finalizou Martins.

o Presidente da Casa confirmou a solicitação do vereador Miltinho para que o Prefeito Municipal repare a nota do Jornalista da SECOM.

Veja a notícia da Sessão na íntegra, no Site da Câmara de Vereadores de Pelotas.