CÂMARA DE VEREADORES RECEBE RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
A Comissão da Saúde da Câmara de
Vereadores de Pelotas, representada pelo seu Presidente, vereador Milton
Martins (PT), realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, no
Plenarinho da Casa, Audiência Pública, em conformidade com o disposto no
artigo 12 da Lei nº 8.689/93, com a redação que lhe foi conferida pela
Lei nº 12.438/2011, sob os ditames da Constituição Federal, para a
apresentação dos Relatórios de atividades da Gestão 2012 e resumos dos
Relatórios de atividades das Gestões 2009/2012 do Sistema Unico de Saúde
(SUS) da Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Gestora, a
Secretária Arita Bergmann.
Conforme a Lei, a cada três meses é feito um Relatório com Receita,
Rendimento e Saldo final, baseados no Fundo Estadual de Saúde. E nesta
Audiência foram apresentados todos estes relatórios, como uma prestação
de contas do trabalho desenvolvido na Saúde em Pelotas.
O Presidente da Comissão de Saúde esclareceu que, devido a troca de Gestão os relatórios, desde 2009, estavam atrasados, e que fizeram um acordo com a atual Gestão para apresentação do último trimestre deste ano e o resumo dos relatórios dos anos anteriores, para dar uma transparência e legalidade no processo de prestação de contas.
Dentre os presentes, além do presidente da Comissão da Saúde da Casa, a Secretária Municipal de Saúde Arita Bergmann, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Luis Guilherme Belletti, representantes de cada setor da Secretaria de Saúde e funcionários municipais e membros do Conselho municipal de Saúde.
A Secretária Arita Bergmann reforçou que esta apresentação é para informar a sociedade dados técnicos, verbas e indicadores da saúde. E, a partir disso fazer uma análise de aprimoramento do que precisa ser melhorado na saúde de Pelotas e ressaltar as conquistas já concretizadas até o momento.
Primeiramente, o Assessor da Secretaria de Saúde José Drummond explanou o Relatório de Gestão financeira. Dentre muitos gráficos, cálculos e números, ficou ressaltado que até o 3º trimestre de 2012 a receita do Fundo Municipal de Saúde foi de mais de 102 milhões de reais (incluindo as fontes Municipais, Estaduais e Federais) – Recurso livre para ser usado dentro dos Programas de Saúde . Drummond ressaltou que, da fonte Estadual, que é um pouco mais de 7 milhões, 50 % é investido no Setor da Traumatologia, pronto Socorro e Caps. E da fonte Federal, mais de 81% é investido na atenção de média e alta complexidade.
A segunda explanação foi da técnica que ordena o Relatório Qualitativo, Enfermeira Eliedes Ribeiro, que falou sobre os indicadores e o alcance de metas. A ideia apresentada, de monitoramento dos indicadores de saúde, tem como resultado analisar o diagnóstico local e traçar estratégias no sentido de melhorar ações e definição de prioridades na política de saúde do município.
Ao final, Beletti demonstrou a necessidade de um momento para debater as questões apresentadas nos Relatórios, como divergências de valores, indicativos, prioridades, dentro muitos outros problemas que a comunidade questiona e cobra.
Miltinho concordou com a proposta do presidente do Conselho Municipal de Saúde e irá providenciar este debate, e já adiantou que “a saúde deveria focar mais na atenção básica, para melhorar o atendimento a comunidade e desafogar outros pontos críticos da saúde”, concluiu.
O Presidente da Comissão de Saúde esclareceu que, devido a troca de Gestão os relatórios, desde 2009, estavam atrasados, e que fizeram um acordo com a atual Gestão para apresentação do último trimestre deste ano e o resumo dos relatórios dos anos anteriores, para dar uma transparência e legalidade no processo de prestação de contas.
Dentre os presentes, além do presidente da Comissão da Saúde da Casa, a Secretária Municipal de Saúde Arita Bergmann, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Luis Guilherme Belletti, representantes de cada setor da Secretaria de Saúde e funcionários municipais e membros do Conselho municipal de Saúde.
A Secretária Arita Bergmann reforçou que esta apresentação é para informar a sociedade dados técnicos, verbas e indicadores da saúde. E, a partir disso fazer uma análise de aprimoramento do que precisa ser melhorado na saúde de Pelotas e ressaltar as conquistas já concretizadas até o momento.
Primeiramente, o Assessor da Secretaria de Saúde José Drummond explanou o Relatório de Gestão financeira. Dentre muitos gráficos, cálculos e números, ficou ressaltado que até o 3º trimestre de 2012 a receita do Fundo Municipal de Saúde foi de mais de 102 milhões de reais (incluindo as fontes Municipais, Estaduais e Federais) – Recurso livre para ser usado dentro dos Programas de Saúde . Drummond ressaltou que, da fonte Estadual, que é um pouco mais de 7 milhões, 50 % é investido no Setor da Traumatologia, pronto Socorro e Caps. E da fonte Federal, mais de 81% é investido na atenção de média e alta complexidade.
A segunda explanação foi da técnica que ordena o Relatório Qualitativo, Enfermeira Eliedes Ribeiro, que falou sobre os indicadores e o alcance de metas. A ideia apresentada, de monitoramento dos indicadores de saúde, tem como resultado analisar o diagnóstico local e traçar estratégias no sentido de melhorar ações e definição de prioridades na política de saúde do município.
Ao final, Beletti demonstrou a necessidade de um momento para debater as questões apresentadas nos Relatórios, como divergências de valores, indicativos, prioridades, dentro muitos outros problemas que a comunidade questiona e cobra.
Miltinho concordou com a proposta do presidente do Conselho Municipal de Saúde e irá providenciar este debate, e já adiantou que “a saúde deveria focar mais na atenção básica, para melhorar o atendimento a comunidade e desafogar outros pontos críticos da saúde”, concluiu.
Texto: Jornalista Mariângela Paz
Foto: TV Câmara
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